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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 09:37

Justiça mantém prisão de autuado por estupro de vulnerável

O delito, em tese, teria ocorrido durante um passeio de lancha da criança com familiares.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 11:01

Mantido júri que condenou homem que tentou matar outro após desavença por pedido de esmolas

Reclusão de mais de 12 anos em regime fechado.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 09:03

Júri na Capital condena homem por matar suposto informante em “tribunal do crime”

A pena foi fixada em 18 anos, um mês e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:35

Acusado de cometer homicídio qualificado é condenado a 13 anos de prisão

O réu está preso desde 09/06/2021 e não poderá recorrer em liberdade.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 13:20

Entra em vigor lei que pune tratamento abusivo de vítima ou testemunha de crime

Texto é resposta à conduta de agentes públicos durante julgamento de acusado de estupro em 2020.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 17:52

Comissão rejeita indenização a consumidor por corpo estranho não ingerido em produto

Para relatora, regras excessivamente onerosas colocam em risco o fornecimento de produtos e serviços.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 15:29

Comissão aprova proposta que dá prazo de 24 horas para laudo pericial em caso de violência doméstica

Texto inclui a medida no Código de Processo Penal.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 11:57

Independência e direito autoral!

Comemoraremos a independência do nosso país dia 07 de setembro e existem direitos autorais envolvidos?
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 13:30

Projeto prevê plano contra abusos de crianças e adolescentes durante pandemia

Conselhos tutelares deverão elaborar estratégia de enfrentamento à violência doméstica.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 16:32

Proposta obriga realização de sessão extrajudicial para resolução de conflitos menos complexos

Texto trata de causas de competência dos Juizados Especiais Cíveis.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 13:50

Projeto autoriza prisão de motorista embriagado que causa acidente com morte

A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, inclui esta hipótese no Código de Processo Penal (CPP).
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2020 - 17:43

TJSP nega habeas corpus para preso por tráfico de drogas

Pandemia não altera imprescindibilidade da prisão.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 15:30

Projeto de Lei altera regra sobre carência de três benefícios previdenciários

A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Benefícios da Previdência Social.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 18:12

Tribunal nega recurso de cervejaria contra cantora por suposta quebra de exclusividade

Empresa aponta fotos com marcas concorrentes em fanpages.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 12:09

Mantida sentença de acusado de feminicídio contra a irmã

A pena foi fixada em 21 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 10:03

Funcionário que recebeu e-mails com ofensas de concorrente será indenizado

E-mails com as ofensas foram encaminhados a clientes e outros colaboradores da empresa.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 12:50

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Injúria. Inépcia da Denúncia

Crime praticado contra funcionário público. Artigo 41 do CPP.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 14:45

PL prevê aumento de pena quando estupro é cometido por médico ou autoridade religiosa

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara e, em seguida, pelo plenário.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 14:21

Projeto torna hediondo crimes dolosos cometidos contra crianças

Antes de ir ao Plenário da Câmara, o projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:48

Mantida condenação de réu que matou amigo por dívida de R$ 600

Pena imposta foi de 12 anos de reclusão.

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 7225

O delito, em tese, teria ocorrido durante um passeio de lancha da criança com familiares.

Reclusão de mais de 12 anos em regime fechado.

A pena foi fixada em 18 anos, um mês e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

O réu está preso desde 09/06/2021 e não poderá recorrer em liberdade.

Texto é resposta à conduta de agentes públicos durante julgamento de acusado de estupro em 2020.

Para relatora, regras excessivamente onerosas colocam em risco o fornecimento de produtos e serviços.

Texto inclui a medida no Código de Processo Penal.

Comemoraremos a independência do nosso país dia 07 de setembro e existem direitos autorais envolvidos?

Conselhos tutelares deverão elaborar estratégia de enfrentamento à violência doméstica.

Texto trata de causas de competência dos Juizados Especiais Cíveis.

A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, inclui esta hipótese no Código de Processo Penal (CPP).

Pandemia não altera imprescindibilidade da prisão.

A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Benefícios da Previdência Social.

Empresa aponta fotos com marcas concorrentes em fanpages.

A pena foi fixada em 21 anos de reclusão.

E-mails com as ofensas foram encaminhados a clientes e outros colaboradores da empresa.

Crime praticado contra funcionário público. Artigo 41 do CPP.

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara e, em seguida, pelo plenário.

Antes de ir ao Plenário da Câmara, o projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Pena imposta foi de 12 anos de reclusão.

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